Como Funciona a Legalização de Obras em Niterói

A legalização de obras é um outro ponto muito importante se você está fazendo uma obra, seja na sua residência ou na sua empresa.

Em primeiro lugar, saiba que para legalizar um imóvel em Niterói, é necessário que você conte com a assessoria de um arquiteto ou engenheiro, devidamente registrados no CAU ou no CREA.

Só para você entender melhor as siglas, CAU é o Conselho de Arquitetos e Urbanistas, onde cada região tem o seu Conselho Regional. Já o CREA é o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Então, procure se informar se o profissional faz parte do Conselho. Isso é uma garantia que a sua obra estará legalizada de acordo com todas as exigências da Prefeitura.

Por que é importante a legalização de obras

Se você está construindo um imóvel ou mesmo fazendo uma ampliação, é fundamental estar atento à legalização de obras, que deve ser feita por um profissional habilitado.

Mas por que é importante?

Saiba que mesmo antes de começar a obra, é preciso providenciar alguns documentos e depois da obra finalizada, outros são necessários para regularizar o imóvel.

Tenha em mente que caso uma obra não esteja de acordo com todas as exigências dos órgãos fiscalizadores do governo, você corre o risco de pagar multa e ter sua obra paralisada.

Conheça os documentos para legalizar a obra

Separamos aqui os principais documentos para legalizar a obra:

 

1. Imóvel com matrícula registrada
No caso de um terreno, verifique se possui matrícula registrada no Cartório de Imóveis.

 

2. Alvará de construção
Então, o alvará é fornecido pela Prefeitura, pois a obra deve estar de acordo com as exigências da Prefeitura.

Para isso, o responsável ou a construtora deve entregar o projeto junto aos órgãos responsáveis. Estando tudo em ordem, o alvará é emitido.

Lembrando que, qualquer obra só pode começar depois do alvará em mãos.

 

3. ART
O que é ART? É a sigla para Anotação de Responsabilidade Técnica, que é emitido pelo engenheiro ou arquiteto responsável pela obra.

O ART é um documento do CAU ou do CREA, onde o profissional se responsabiliza pelo projeto e execução da obra.

E cabe ao profissional entregar esse documento na Prefeitura.

Sabemos de casos onde o ART não foi entregue e o dono do imóvel passou por sérios problemas. Por isso, vale a pena conferir junto à Prefeitura, se o documento foi anexado.

 

4. Habite-se
Vamos supor que a obra acabou. Nesse momento, a Prefeitura envia ao local profissionais para fazer uma inspeção, avaliar se a obra está de acordo. E aí sim, liberar o Habite-se.

 

5.Registro do imóvel
Mesmo que o terreno já esteja registrado no Cartório de Imóveis, depois da obra concluída, é necessário registrar o imóvel construído.

Para isso, os documentos necessários são a planta do imóvel e o Habite-se.

 

6. Cadastrar na Prefeitura
Para finalizar todo o processo de legalização de obras em Niterói, é preciso cadastrar o imóvel na prefeitura.

Quais as vantagens de contratar a Construtora Fast em Niterói?

Agora que você já sabe tudo sobre legalização de obras, o ideal é que você conte com uma empresa que seja responsável por todos os procedimentos.

Acontece que muitas pessoas acham que isso não é necessário, que não existe fiscalização, mas não é bem assim que funciona.

Não estamos falando apenas de ter seu imóvel regularizado, mas o que está por trás disso.

Com a Construtora Fast em Niterói, você vai ter a garantia que sua obra segue todos os padrões de qualidade, segue todas as normas exigidas, e na verdade, é a sua segurança que está em jogo.

E por isso que legalizar o imóvel é importantíssimo, pois só será liberado se estiver tudo ok.

Pense em quantos problemas você pode evitar ao executar a sua obra, se contratar uma empresa que atenda às suas necessidades, desde a elaboração do projeto, execução da obra, até sua legalização.

E a Construtora Fast é uma referência no mercado e reconhecida pela alta satisfação de seus clientes!

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